TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO WEBSITE WWW.GRANATHERAPY.COM

1. Objeto.

Estas condições gerais (doravante designadas por Condições Gerais) regulam o acesso e a utilização do Website no domínio www.granatherapy.com (doravante Website), propriedade de «POLIFENÓIS MEDITERRÂNEOS SL» (doravante Granatum Plus), disponibilizado aos usuários (doravante Usuário/s).
Para quaisquer dúvidas ou perguntas relacionadas ao uso e acesso ao Site ou a estes Termos e Condições Gerais, você pode enviar um e-mail com sua solicitação e informações de contato para info@granatherapy.miwebnueva.net . Você também pode entrar em contato conosco por correio, enviando sua solicitação e informações de contato para:

• POLIFENÓIS MEDITERRÂNEOS SL.
• Endereço : CL. CARRIL DE LA CONDOMINA, 3 Pta. B 3 – 30006 Múrcia (Espanha)

2. Cumprimento destas Condições Gerais.

A utilização deste Website implica a aceitação integral, por parte do Utilizador, de todos os Termos e Condições Gerais em vigor no momento do acesso. Portanto, caso o Utilizador não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar este Website.

Portanto, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais sempre que pretender utilizar o Site.

Em qualquer caso, a Granatum Plus reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais, bem como a sua configuração, localização e quaisquer outros termos gerais ou específicos, regras de utilização, instruções ou avisos que possam ser aplicáveis, sem aviso prévio e a qualquer momento. Da mesma forma, a Granatum Plus reserva-se o direito de suspender, interromper ou descontinuar o funcionamento do Website a qualquer momento.

“Utilização do Website” refere-se a qualquer Utilizador que aceda e navegue no Website, independentemente de preencher ou não os formulários de registo.

3. Condições de acesso e utilização do site e do seu conteúdo.

O acesso ao Site e/ou ao Conteúdo nele incluído não implica qualquer tipo de garantia quanto à adequação do Site e/ou do Conteúdo nele incluído para fins particulares ou específicos dos Usuários.
A Granatum Plus poderá estabelecer limitações e/ou condições adicionais para o uso e/ou acesso ao Site e/ou ao Conteúdo, as quais deverão ser observadas pelos Usuários em todos os casos.

3.1 - Acesso e utilização do site.

Salvo indicação em contrário, a utilização do Website será gratuita, sem prejuízo do custo da ligação através da respetiva rede de telecomunicações contratada pelo Utilizador.

O Usuário declara ser maior de dezoito anos e reconhece e aceita, de forma voluntária e expressa, que a utilização do Site é realizada, em todos os casos, sob sua exclusiva responsabilidade.

O Usuário concorda em cumprir estes Termos e Condições Gerais, bem como quaisquer avisos ou instruções especiais contidos no Site, e em agir sempre de acordo com a lei, os bons costumes e os princípios da boa-fé, exercendo a devida diligência considerando a natureza e a importância do serviço utilizado. Para tanto, o Usuário deverá abster-se de utilizar o Site de qualquer forma que possa impedir, danificar ou prejudicar seu funcionamento normal, a propriedade ou os direitos da Granatum Plus, seus fornecedores, seus distribuidores, outros Usuários ou terceiros.

Especificamente, e sem que isso implique qualquer restrição à obrigação assumida pelo Usuário em geral de acordo com a seção anterior, o Usuário concorda, ao utilizar o Site:

para) Não introduzir, armazenar ou divulgar no ou a partir do Website qualquer informação ou material que seja difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, pornográfico, que faça apologia ao terrorismo, que incite à violência, à discriminação com base na raça, sexo, ideologia, religião ou que de alguma forma viole a forma, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente.

b) Não introduzir, armazenar ou disseminar através do Website qualquer programa de computador, dados, vírus, código ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico ou físico que possa causar danos ao Website, a qualquer um dos serviços ou a qualquer equipamento, sistema ou rede da Granatum Plus, a qualquer Usuário, aos Fornecedores ou Distribuidores da Granatum Plus ou, em geral, a terceiros, capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedir o funcionamento normal dos mesmos.

c) Não introduzir, armazenar ou divulgar através do Website qualquer conteúdo que infrinja as normas de propriedade intelectual, propriedade industrial ou direitos de terceiros, nem, em geral, qualquer conteúdo que não tenha o direito de disponibilizar a terceiros em conformidade com a lei.

3.2 - Acesso e uso do conteúdo.
O conteúdo do site é disponibilizado ao usuário com informações provenientes de fontes internas e de terceiros.
A Granatum Plus se esforça para garantir que o Conteúdo seja da mais alta qualidade possível e razoavelmente atualizado, mas não garante a utilidade, precisão, integridade, relevância e/ou atualidade do Conteúdo.

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

Estas Condições Gerais não transferem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o Website ou qualquer um dos seus elementos constituintes, sendo expressamente proibido ao Utilizador reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair, reutilizar, transmitir ou utilizar de qualquer forma, por qualquer meio ou procedimento, qualquer um deles, exceto nos casos em que tal seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.

O Usuário poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária do Conteúdo para seu uso pessoal e privado exclusivo em seus sistemas de computador (software e hardware), desde que não seja para fins de atividades comerciais ou profissionais. O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, o Conteúdo por meios ou procedimentos que não sejam aqueles disponibilizados a ele ou indicados para tal fim, ou aqueles comumente utilizados na Internet (desde que estes últimos não impliquem risco de dano ou indisponibilidade do Site). O Usuário deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Site, pertencentes à Granatum Plus ou a terceiros.

4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade.

4.1 - Exclusão de garantias e responsabilidade pelo funcionamento do site.

A Granatum Plus não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Website e dos serviços ou Conteúdos nele oferecidos, nem que o conteúdo existente no seu Website esteja atualizado, e está isenta de toda e qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir dessas circunstâncias.

A Granatum Plus realizará, desde que não haja circunstâncias que a impossibilitem ou dificultem, e assim que tomar conhecimento de erros, desconexões e/ou falta de atualização do conteúdo, todas as tarefas destinadas a corrigir os erros, restabelecer a comunicação e/ou atualizar o referido conteúdo.

Além disso, a Granatum Plus não garante a confiabilidade técnica de seu site nem o acesso às suas diversas páginas, ficando, portanto, isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir dessa causa.
Além disso, a Granatum Plus não se responsabiliza por quaisquer erros ou deficiências de segurança que possam ocorrer devido ao uso, pelo usuário, de uma versão desatualizada ou insegura do navegador, nem por quaisquer danos, erros ou imprecisões que possam resultar de seu mau funcionamento.

Para minimizar o risco de introdução de vírus no Website, a Granatum Plus utiliza software de detecção de vírus para analisar todo o Conteúdo carregado no Website. No entanto, a Granatum Plus não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos no Website, introduzidos por terceiros não relacionados à Granatum Plus, que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos dos usuários ou a documentos e arquivos eletrônicos armazenados em seus sistemas. Consequentemente, a Granatum Plus não será responsável, em nenhuma circunstância, por quaisquer danos de qualquer natureza que possam surgir da presença de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos dos usuários, a documentos ou arquivos eletrônicos.
A Granatum Plus adota diversas medidas de segurança para proteger o Website, os dados coletados e o Conteúdo contra ciberataques de terceiros. No entanto, a Granatum Plus não garante que terceiros não autorizados não consigam acessar informações sobre o uso do Website ou a atividade de navegação do usuário, ou as condições, características e circunstâncias em que isso ocorre. Consequentemente, a Granatum Plus não será responsabilizada, em hipótese alguma, por quaisquer danos que possam surgir de tal acesso não autorizado.

A Granatum Plus não será responsável, em hipótese alguma, pelo uso que os usuários e/ou terceiros possam fazer do Site ou do Conteúdo, nem pelos danos que daí possam advir.

4.2 - Exclusão de garantias e responsabilidade pelo conteúdo.

A Granatum Plus não edita conteúdo de terceiros publicado no site e, consequentemente, não garante nem assume responsabilidade pela legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, integridade ou atualidade de tal conteúdo, nem por conteúdo de propriedade da Granatum Plus. A Granatum Plus não será responsabilizada em nenhuma circunstância por quaisquer danos que possam surgir de: (Ei) a falta de legalidade, veracidade, exatidão, integridade e/ou atualidade do Conteúdo originário de terceiros e do próprio conteúdo; (ii) a inadequação para qualquer finalidade e a frustração das expectativas geradas pelo Conteúdo; (iii) decisões ou ações tomadas ou evitadas pelo usuário com base nas informações ou dados fornecidos no Conteúdo, incluindo, sem limitação, a perda de lucros ou oportunidades de negócios.

5. Hiperligações.

Aqueles que desejarem estabelecer hiperlinks entre seu site e este site deverão observar e cumprir as seguintes condições:
Ei) Não será necessária autorização prévia quando o hiperlink permitir apenas o acesso à página inicial do site, mas não poderá ser reproduzido de forma alguma. Qualquer outro tipo de hiperlink exigirá a autorização expressa e inequívoca por escrito da Granatum Plus.

ii) A página web na qual o hiperlink é estabelecido só pode conter o que for estritamente necessário para identificar o destino do hiperlink.

iii) O site no qual o hiperlink for estabelecido não conterá informações ou conteúdo que sejam ilegais, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem conterá conteúdo que infrinja quaisquer direitos de terceiros.

4) A Granatum Plus reserva-se o direito de bloquear hiperligações para o Website que não possuam autorização prévia e expressa, mesmo que cumpram as disposições desta secção das Condições Gerais.

6. Medidas em caso de descumprimento.

A Granatum Plus reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis para exigir responsabilização por qualquer violação destas Condições Gerais do Site por parte de um usuário.

7. Nulidade Parcial.

A declaração de nulidade, invalidade ou ineficácia de qualquer cláusula contida nestas Condições Gerais não afetará a validade ou eficácia das demais cláusulas, que continuarão vinculativas entre as partes.

8. Lei aplicável e jurisdição.

Os presentes Termos e Condições Gerais serão regidos pelas disposições da lei espanhola.
Qualquer litígio relativo aos termos de utilização e acesso a este Website, constantes deste documento de Termos Gerais do Website, será submetido pelas partes, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, salvo disposição legal em contrário, aos Tribunais de Molina de Segura.

9. Notificações.

Para efeitos de efetuar as notificações necessárias, a Granatum Plus designa como endereço de contacto aquele especificado no aviso legal.
O endereço de e-mail fornecido pelo Usuário durante o processo de cadastro no Site será utilizado pela Granatum Plus para enviar notificações ao Usuário.

O Usuário é obrigado a manter as informações de contato mencionadas nesta cláusula devidamente atualizadas. Todas as notificações enviadas pela Granatum Plus ao Usuário serão consideradas devidamente entregues se enviadas utilizando as informações de contato e os métodos supracitados. A Granatum Plus não se responsabiliza por quaisquer danos que possam advir da falha do Usuário em manter suas informações de contato atualizadas.

10.«"Este comerciante concorda em não permitir qualquer transação que seja ilegal ou considerada pelas bandeiras de cartão de crédito ou pelo banco adquirente como potencialmente prejudicial à sua reputação ou que possa impactá-los negativamente. As seguintes atividades são proibidas pelos programas das bandeiras de cartão: a venda ou oferta de qualquer produto ou serviço que não esteja em total conformidade com todas as leis aplicáveis ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do Cartão ou aos cartões. Além disso, as seguintes atividades também são expressamente proibidas:"

-«Venda de medicamentos»